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• 26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal. 4y4k2g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
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• 25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. 5k3b10

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
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• 21/02/2025 - Carta de Adjudicação. Penhora. Hipoteca. Cancelamento. 1f663j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel penhorado e hipotecado.
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• 20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. 2k2g3m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
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• 19/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva. 5r6n37

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
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• 18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil. 3f136h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
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• 17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 2or4m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
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• 14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro. 13571z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
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• 13/02/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Terceiro garantidor. t265

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cédula de crédito bancário e terceiro garantidor hipotecário.
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• 12/02/2025 - Alienação fiduciária. Leilão negativo. Edital eletrônico – publicação. 3v685a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de leilão negativo no procedimento de alienação fiduciária.
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• 11/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência. 5u3n19

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
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• 10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização. 2q6b20

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
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• 07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 4f3l33

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. 194m2r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
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• 05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia. 5d5k3n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
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• 04/02/2025 - União Estável – escritura pública declaratória. Qualificação pessoal – casado. RN – registro prévio. Livro 3 – Registro Auxiliar. 656i1j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública declaratória de união estável.
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• 03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 7ms

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
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• 31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 27kf

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.
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• 30/01/2025 - Averbação premonitória. Executado – antigo proprietário. Princípio da Continuidade. 3v521v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação premonitória e Princípio da Continuidade.
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• 29/01/2025 - Contrato particular – cessão de direitos – sub-rogação de dívida. Cedente – indisponibilidade. 5c201m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos e indisponibilidade de bens.
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