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Artigos do Boletim Eletrônico

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Obras da biblioteca Artigos do Boletim Eletrônico

Notícias por categorias 2x6r2o

Últimas Notícias 6i4w68

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Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 5l1fz

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 3o273t

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária 4l4t1h

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro 4831u

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI 1m4y6q

Lei de regularização fundiária precisa de revisão 1c5o6o

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 2x5v5m

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 6l1d6z

Condomínio de lotes de terreno 3g4k23

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 6fw6t

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 2e276

O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais 2g251d

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR v1a5o

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião 2j4o48

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária 4t513w

Cartórios: Segurança e Eficiência 3m6m2u

Flauzilino – o homem, o presidente 482y6i

Bens coletivos e individuais – breves considerações 624m1i

A qualificação registral na regularização fundiária 5u3r2j

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 2z4e2k

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo 5c6w4o

Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial 32342h

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora 3l7235

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi 3q3p2

Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país 1d3m5f

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários 22g3a

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” 673x2f

Bônus e ônus do contrato de alienação y3g60

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico 255h59

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União 3j1u67

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 1u5d1o

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) 3u71m

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica 234kk

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? 1l361d

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen 2d3k3z

Do registro da compra e venda condicional 3c5q4z

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV 16e5u

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 304165

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II 364w3h

Os terrenos de marinha e o direito de superfície 1m3u

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I 6n2m4q

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 2r39o

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 1d576g

Ventos de liberdade e cidadania q222m

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 1n5o2c

Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado 2e666i

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo e126z

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral 63673g

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação 2u3367

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 2w4w5f

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 2d604q

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra 623u18

A disputa pelos lotes urbanos 1o3b33

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais r1j6r

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos ph6s

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora 4d317

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade 2q294b

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT 1ta66

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. 20535m

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação 2j686e

Desjudicialização e eficiência 4n3r2w

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis 2v465h

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. 3g3d3o

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal 404m4w

Os novos direitos reais e o projeto do C 1a6k5m

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. 6x273y

Principais novidades introduzidas na CNNR 3s3j2n

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 505b1q

Reserva Legal, florestal clandestina? 5a334q

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 29566j

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação 634j3s

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! 1e1w5q

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