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Últimas Notícias

• 12/06/2025 - Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo 61x1m

  Divergência entre a paternidade biológica e a declarada no registro de nascimento não é apta, por si só, para anular o registro.
  

• 12/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem 1bs1i

  Inscrições com desconto apenas até o dia 05/07/2025! Não perca esta oportunidade!
  

• 12/06/2025 - Diretor de Relações Internacionais do IRIB participará de seminário sobre Programa Solo Seguro: Favelas 76m10

  Evento será promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso.
  

• 12/06/2025 - LCI: tributação gera manifesto lançado pela ABRAINC e mais 46 entidades 5e1i2k

  De acordo com documento, a taxação trará impactos negativos ao financiamento imobiliário.
  

• 12/06/2025 - Extinção de Cartório na Bahia é anulada pelo Plenário do CNJ 364w72

  Para o Relator do PCA, a irregularidade foi a não observância do art. 236 da Constituição Federal e da Resolução CNJ n.?81/2009.
  

• 12/06/2025 - ONR participa do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias 5n5r4v

  Evento foi realizado em Salvador/BA. demostrou a relevância de dados registrais na prevenção de conflitos fundiários.
  

• 12/06/2025 - O Direito que é dito pelos juízes e o violino de Rothschild – nota sobre o REsp 2.130.141/RS e como o realismo jurídico mata o Direito enquanto ainda vivo 1a2645

  Confira o artigo de Jéverson Luís Bottega e Lucas Fogaça publicado pela Revista dos Tribunais Online.
  

• 11/06/2025 - CNJ 20 anos: Corregedor Nacional de Justiça destaca esforço em relação aos Registros Imobiliários 4s176i

  Celebração do 20º aniversário do Conselho Nacional de Justiça aconteceu ontem.
  

• 11/06/2025 - Imóveis rurais em faixa de fronteira: PL n. 4.497/2024 é aprovado pela Câmara dos Deputados 5r1s70

  Projeto segue para análise do Senado Federal.
  

• 10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. 3p3x4j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
  

• 10/06/2025 - 20 anos de CNJ: Conselho realizará cerimônia solene hoje 30273g

  Solenidade será realizada a partir das 14h.
  

• 10/06/2025 - Regularização de imóveis urbanos e rurais foi tema de Audiência Pública no TJSC 2q5t67

  Tribunal disponibilizou transmissão da audiência no YouTube.
  

• 10/06/2025 - Prazo para adesão ao PID 2025 se encerra amanhã 1d5ms

  Programa de inclusão digital é destinado ao auxílio de Cartórios de pequeno porte.
  

• 10/06/2025 - ATENÇÃO: NÃO PERCA O PRAZO PARA SE INSCREVER COM DESCONTO NO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! 5s3r47

  Pela primeira vez na Região Norte do país, evento nacional promovido pelo IRIB será realizado em Manaus/AM. Inscreva-se já!
  

• 09/06/2025 - Atlas mapeia 416 parques municipais no Estado do Rio de Janeiro 1c583l

  Objetivo é tornar Unidades de Conservação fluminenses mais conhecidas. Publicação conta com mais de 600 páginas.
  

• 09/06/2025 - Lar Legal: programa catarinense de regularização fundiária celebra seu 26º aniversário 6l183w

  Desde sua criação, o Lar Legal entregou cerca de 45 mil títulos de propriedade em 370 comunidades.
  

• 09/06/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025 começa hoje 5l654r

  De acordo com CNJ, a previsão é que sejam entregues mais de 116 mil títulos de registro de imóveis. Prioridade serão as mulheres.
  

• 06/06/2025 - PL disciplina trânsito por propriedade privada para o o a sítios naturais públicos 723g43

  Texto aguarda designação de Relator na CMADS.
  

• 06/06/2025 - CEF registra lucro líquido de R$ 4,9 bilhões no 1º trimestre 37602f

  Crédito imobiliário da Caixa manteve-se na liderança do mercado no segmento imobiliário.
  

• 06/06/2025 - Seis novas RPPNs são criadas pelo Governo Federal 6a2o1f

  Áreas estão localizadas em quatro Estados e totalizam 621,47ha.
  

• 06/06/2025 - Vale do Sinai tem mais de mil imóveis regularizados em ação do Cartório Sumaúma 2h4v48

  Audiência pública foi conduzida pelo Titular do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus e diretor da ANOREG/AM, Aníbal Resende.
  

• 05/06/2025 - Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem 2336q

  Dados foram divulgados hoje pelo Observatório das Florestas Públicas.
  

• 05/06/2025 - Confira a nova edição da revista “Cartórios com Você” 5x225k

  Matéria de capa ressalta desafios da segurança jurídica notarial e registral em um mundo em vertiginosa transformação.
  

• 05/06/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental 4xi5p

  RARES-NR disponibiliza orientações práticas para adoção de medidas sustentáveis e ENNOR oferece curso gratuito “Cartório Sustentável”.
  

• 04/06/2025 - Exame Nacional dos Cartórios: FGV divulga resultados preliminares 5dp4w

  Até o momento, mais de 2.700 candidatos alcançaram a pontuação exigida para a aprovação.
  

• 04/06/2025 - CNJ publica Provimento CN-CNJ n. 195/2025 criando IERI-e e SIG-RI d3m2d

  Alterações no Código Nacional de Normas trarão modernização aos Registros Imobiliários e mais transparência e segurança jurídica nas transações imobiliárias.
  

• 03/06/2025 - Summit ABRAINC 2025: painéis destacam importância do Registro de Imóveis no mercado imobiliário 8d4d

  Evento debateu temas como integração entre mercado, sistema financeiro e Registro de Imóveis.
  

• 03/06/2025 - Cartas de Brasília: confira os documentos assinados no 95º ENCOGE e no 7º Fórum Fundiário Nacional c4751

  Documentos funcionam como Protocolo de Intenções, reunindo diretrizes e recomendações.
  

• 03/06/2025 - Programa Link CNJ destaca atuação de Cartórios na regularização fundiária jrc

  Programa foi exibido ontem, na TV Justiça, e está disponível no YouTube.
  

• 03/06/2025 - CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento 3g5y6g

  Proposta agora segue para análise do Plenário.
  

• 02/06/2025 - Link CNJ exibirá reportagem sobre regularização fundiária 3eu9

  Programa vai ao ar hoje, 02/06/2025, a partir das 19h30.
  

• 02/06/2025 - Construtoras de habitação popular ganham linha de crédito da CEF 2u1n15

  Serão financiados imóveis de até R$ 350 mil.
  

• 02/06/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional: evento teve sobre regularização fundiária e seus impactos para o mercado de carbono 224r10

  Palestras foram apresentadas por Moema Belluzzo e Patrícia Ferraz.
  

• 30/05/2025 - Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ 6g2y1y

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
  

• 30/05/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional é realizado hoje 341j72

  Evento encerra programação do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.
  

• 30/05/2025 - Déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades 5x5lb

  Dados foram apresentados pela FJP em debate promovido pela CDU.
  

• 30/05/2025 - Data da prescrição para infrações disciplinares da Lei n. 8.935/1994 tem início a partir do conhecimento do fato pela autoridade competente q104

  Entendimento foi proferido pelo Colegiado do Conselho Nacional de Justiça.
  

• 29/05/2025 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro celebra convênio com ONR 687040

  Convênio permitirá que a Câmara tenha o imediato aos registros imobiliários e mapeie propriedades abandonadas.
  

• 29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 536n5x

  Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
  

• 29/05/2025 - PL que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos é aprovado pela CFT 2o1w6k

  Texto substitutivo aprovado considerou as Leis ns. 14.382/2022 e 14.711/2023, publicadas posteriormente ao PL.
  

• 28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio 5k2i5a

  Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.
  

• 28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental 344p12

  Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.
  

• 28/05/2025 - BBC News Brasil publica matéria sobre laudêmio cobrado pela Igreja Católica 4x5325

  Matéria também repercutiu no UOL e no G1.
  

• 28/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB debaterá questões sobre terras públicas c3d3r

  Não deixe de participar de outro evento histórico do IRIB! As inscrições já estão abertas!
  

• 27/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus 2y5t61

  Não deixe de participar de mais um evento histórico promovido pelo IRIB!
  

• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ 661343

  Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.
  

• 27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado 2y166p

  Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
  

• 27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos 1f6ea

  Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.
  

• 26/05/2025 - PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais 686e36

  CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.
  

• 26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado n4z3p

  Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
  

• 26/05/2025 - 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis 6t1a5

  Encontro foi realizado na sede do 10º Registro de Imóveis de São Paulo.
  

• 26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 6a2e5z

  O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
  

• 23/05/2025 - CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário 3h15c

  Regularização fundiária e contratos agrários estão incluídos nos temas.
  

• 23/05/2025 - Prazo mínimo de vencimento da LCA e da LCI é ajustado pelo CMN 6x265k

  Conselho reduziu prazo mínimo de 9 pra 6 meses para LCs emitidas sem a previsão de atualização por índice de preços.
  

• 23/05/2025 - Raio X dos Cartórios aponta que a maioria das Serventias Extrajudiciais é composta por equipes pequenas 71h4h

  Segundo os dados divulgados, 39,84% dos Cartórios têm entre 1 e 5 funcionários.
  

• 22/05/2025 - Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais 2y5m4r

  A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.
  

• 22/05/2025 - Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV 3i6a2s

  Anúncio foi realizado durante evento promovido pela CNM.
  

• 22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 603z5b

  Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
  

• 21/05/2025 - PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa 68254h

  Projeto tramita na Câmara dos Deputados.
  

• 21/05/2025 - Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR 4551r

  Programa de fidelidade é inédito no segmento extrajudicial brasileiro e baseia-se na acumulação de CartCoins.
  

• 21/05/2025 - Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada 5x74v

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  

• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 4d1l5y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
  

• 20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free 6n3y4w

  Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.
  

• 20/05/2025 - ONR lança PID 2025 6o5w3z

  Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.
  

• 19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA 5u6d1j

  Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.
  

• 19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional 3a1h47

  Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
  

• 19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 1z5z73

  PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
  

• 16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ 705l3b

  Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.
  

• 16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 675637

  Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.
  

• 15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR 2r323e

  Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.
  

• 15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio 5s2f4g

  Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.
  

• 15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores 5c4w

  Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
  

• 14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença 5v664c

  Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.
  

• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 13233a

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
  

• 14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 6j164h

  Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
  

• 13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR 1x5r8

  Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
  

• 13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR 46636a

  Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
  

• 12/05/2025 - Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de agem. kk3t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de agem em condomínio de lotes.
  

• 12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal r3e1l

  PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
  

• 12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União 123g4y

  Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
  

• 12/05/2025 - Expo Braille 2025: ANOREG/BR ressalta importância da inclusão nos Serviços Extrajudiciais 4c1e1n

  teve a participação da Diretora Executiva da Associação, Fernanda Castro.
  

• 09/05/2025 - Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil 4t1u35

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  

• 09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária 1e2n4q

  Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
  

• 09/05/2025 - Emissão de LCI por financeiras é aprovada pelo Banco Central 2f5q

  Norma aprovada terá efeito a partir de 1º de julho de 2025.
  

• 09/05/2025 - Conheça as principais dificuldades e oportunidades para o setor extrajudicial 5f6a15

  Levantamento foi publicado pelo “Raio X dos Cartórios”.
  

• 08/05/2025 - STJ entende que Súmula 308 não se aplica em casos de alienação fiduciária 2b396

  Para Corte, a inaplicabilidade decorre da distinção de tratamento jurídico entre os dois tipos de devedores.
  

• 08/05/2025 - PL pretende criar Hipoteca Reversa para idosos proprietários de imóveis 193g2y

  Finalidade é permitir o o à renda por meio da conversão do valor do imóvel em crédito.
  

• 07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas 4y1867

  Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
  

• 07/05/2025 - TJSE realizará sessão de escolha e de outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais j5b4x

  Solenidade será realizada no dia 20 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal.
  

• 06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês 4h4j4g

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
  

• 06/05/2025 - Modelo pioneiro de regularização fundiária é apresentado ao ONR 301my

  Iniciativas baianas fortalecem integração entre Registradores, ONR e Poder Judiciário.
  

• 06/05/2025 - RARES-NR promove Campanha do Agasalho 2025 34272n

  Campanha segue até o dia 27 de junho e busca mobilizar a sociedade para arrecadar roupas de frio e cobertores.
  

• 05/05/2025 - PMCMV: Caixa começa a operar nova faixa do programa nesta segunda-feira 4i2i57

  Nova linha de financiamento habitacional atenderá famílias de classe média.
  

• 05/05/2025 - Dados das estruturas territoriais brasileiras são atualizados pelo IBGE 6d2c3m

  Ao todo, sete produtos foram disponibilizados pelo Instituto.
  

• 02/05/2025 - FGV divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC 5l2e2r

  Exame Nacional dos Cartórios foi realizado no dia 27/04/2025 em todas as capitais dos Estados brasileiros.
  

• 02/05/2025 - PL pretende proibir cobrança de juros sobre imóvel atrasado no PMCMV 4l6j1d

  Contratos do Programa devem fixar de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel.
  

• 02/05/2025 - Conselho Monetário Nacional regulamenta ampliação do PMCMV 6a426h

  Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderá ser utilizado para financiamentos da Faixa 3.
  

• 30/04/2025 - Em pouco mais de 20 anos, PNCF já beneficiou mais de 150 mil famílias u5n2e

  Programa foi lançado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
  

• 30/04/2025 - Branded residences: Exame publica matéria sobre “nova fronteira do mercado imobiliário internacional” 3x2o17

  Segundo a matéria, o número de branded residences cresceu 230% na última década.
  

• 30/04/2025 - STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas 3c1m3s

  Medida deverá ser aplicada no caso de comprovação da responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.