Biblioteca 4v5q2m

Dr. Gilberto Valente da Silva

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Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva

Notícias por categorias 2x6r2o

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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 4x5e11

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 326e6b

El Seguro de Títulos 56341q

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL v3h52

Provimento e estruturação em classes 285i63

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS 3b5b3w

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL j184g

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro 16c4i

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 2d1s67

A Reforma Del Codigo Peruano 5w4a3k

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo 1i6q73

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas 3h4x41

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços p4c54

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 5b5n4y

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 59z1r

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 2t2t2a

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 1r674n

Sobre a Fé Pública k5o6

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 10371w

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador 5n3z2t

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 15f2z

São taxativos os atos registráveis? 3p6yh

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido 3d3k23

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 1s6f32

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 51706e

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 6v5e58

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário 1v5n4p

S. Gregório, os notários e a fé pública 1v6e30

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório g6f3h

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais 3c4y6s

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade 5r6o3b

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios 6w3b65

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. s1921

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 2m3q6u

Ainda pela utilização com utilidade. 6q552k

Fideicomisso 6o3x2t

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial 6x1z4x

Conceito de Unidade Imobiliária 4b3328

Utilização x utilidade 3v4u50

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As despesas comuns e a garantia de funcionamento 2s1lj

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda 1591p

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 6j4y

Isenção e alcance do seu artigo 39 1i4q27

Uma longa história de confusões! l5y3i

Reflexos processuais e extraprocessuais 4m321f

O direito de superfície na legislação brasileira 6724

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização 1v372v

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais 1g3vn

Evolução histórica dos sistemas registrais 2w1ml

Alguns precedentes jurisprudenciais 33k3r

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante 3i6ur

Ressuscitando as bobagens tabelioas 4c246d

Algumas considerações sobre o registro 1m3363

Bobagens tabelioas 2z1q2z

No modelo francês, o registro é mais fraco 1y1i25

Uma visão crítica da lei. Parte II. p572f

Falência, protesto e intimação do devedor 5g5q3i

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 2z6f60

Protesto de duplicata por indicação 3w96n

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal 6l2v63

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 1a186u

Regularização de loteamento e a segurança jurídica 4d1r3i

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 3h6660

A “MP do Bem” 5e5gy

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro 6fd

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) 5r52y

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 373z2x

A caução locatícia no registro imobiliário 3r2j2g

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O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS 283m2z

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil 3n1y34

O protesto de cota condominial. d1gc

Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931 23l5k

Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente 3b4w2u

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. 5ijc

Cessão da locação imobiliária empresarial 1s556l

A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade 4s1c5r