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27/05/2025 - Diretores do IRIB participam do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso i1r58
Evento foi realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Cuiabá.
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27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 14192k
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o o às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.
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27/05/2025 - 2º Simpósio Estadual de Regularização Fundiária 1m5il
Evento será realizado pelo TJMS e tem apoio do IRIB.
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27/05/2025 - Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis 5k1410
Confira a opinião de Luís Henrique Acioly publicada no Migalhas.
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27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos 1f6ea
Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.
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27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado 2y166p
Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
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27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ 661343
Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.
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27/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus 2y5t61
Não deixe de participar de mais um evento histórico promovido pelo IRIB!
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26/05/2025 - Ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira será tema do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 5e6x1e
será apresentado por Rosângela Poloni e Rafael Cabral da Costa.
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26/05/2025 - Lei n. 15.139, de 23 de maio de 2025 296c3d
Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
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26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.212, de 22 de maio de 2025 4pp2o
Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRAs, de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs e de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCAs.
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26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.215, de 22 de maio de 2025 1b5a5n
Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI, e a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA.
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26/05/2025 - 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis 6t1a5
Encontro foi realizado na sede do 10º Registro de Imóveis de São Paulo.
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26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado n4z3p
Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
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26/05/2025 - PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais 686e36
CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.
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26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios 6i1b6x
Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
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26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 24413b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.
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23/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tokenização será um dos temas do Encontro 442q1b
terá membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB e da Diretoria do ONR.
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23/05/2025 - Raio X dos Cartórios aponta que a maioria das Serventias Extrajudiciais é composta por equipes pequenas 71h4h
Segundo os dados divulgados, 39,84% dos Cartórios têm entre 1 e 5 funcionários.
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23/05/2025 - Prazo mínimo de vencimento da LCA e da LCI é ajustado pelo CMN 6x265k
Conselho reduziu prazo mínimo de 9 pra 6 meses para LCs emitidas sem a previsão de atualização por índice de preços.
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