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Últimas Notícias

• 19/01/2024 - ANOREG/SP lança Campanha Volta às Aulas 2024 6a44l

  A ação social tem como objetivo mobilizar os cartórios do estado para arrecadarem diversos materiais de estudo, destinados aos alunos das escolas públicas de São Paulo.
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• 18/01/2024 - Três cidades de MT lideram ranking das mais ricas do agronegócio 322u59

  Das 10 cidades no topo do ranking, seis são mato-grossenses.
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• 17/01/2024 - Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades 6d3562

  Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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• 16/01/2024 - Ministério da Igualdade Racial publica relatório da Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental Quilombola px

  O documento tem o objetivo de informar as comunidades quilombolas para buscarem ativamente a implementação da PNGTAQ em seus territórios.
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• 15/01/2024 - Justiça suspende construção de projeto habitacional denominado “Expansão do Mangueiral” 2g3c

  Para o magistrado, há uma variedade de razões para considerar que a instalação de expansão urbana nas imediações de estabelecimentos prisionais representa uso incompatível e inconveniente do solo.
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• 12/01/2024 - Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida 5uen

  O texto ainda precisa ser analisado, em caráter conclusivo, pela comissão de Constituição e Justiça.
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• 12/01/2024 - Concurso de notários e registradores: divulgado resultado preliminar da prova objetiva 3c1f63

  As provas foram aplicadas no dia 26 de novembro de 2023.
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• 11/01/2024 - Três milhões de brasileiros já têm a nova Carteira de Identidade Nacional h2h3r

  Até o momento, a CIN já é expedida em 23 estados e no Distrito Federal.
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• 10/01/2024 - TJAC divulga resultado preliminar da prova objetiva do concurso para a outorga de delegações de notas e registros 562n4t

  O edital em andamento visa selecionar delegatários para 20 serventias vagas no estado do Acre.
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• 09/01/2024 - Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária 6g2jg

  Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.
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• 08/01/2024 - Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges 16s5i

  Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido.
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• 08/01/2024 - Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria 6u5pz

  O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece regras sobre o que constitui receita de cada fundo.
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• 18/12/2023 - Renda Mínima atende 109 cartórios e TJSC assegura serviços à sociedade catarinense 1o3l4n

  Programa foi criado por meio da Lei Complementar Estadual n. 806/2022.
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• 18/12/2023 - TJSP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios 6d6m44

  Simulação para ocultação de patrimônio.
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• 15/12/2023 - Corregedoria apresenta projeto-piloto do Sistema de Gestão das Serventias Extrajudiciais 1u5d24

  O evento para a apresentação da atual etapa de desenvolvimento do sistema aconteceu na tarde desta segunda-feira (11).
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• 15/12/2023 - Programa Moradia Legal é tema de visita técnica para Integrantes de Tribunais Estaduais 4x3r14

  Até o momento, o Programa Moradia Legal entregou mais de 17 mil títulos de propriedade e beneficiou mais de 60 mil pessoas.
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• 14/12/2023 - TJDFT realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais nesta quinta-feira, 14/12 5o6h35

  Evento vai ocorrer no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Bloco A do Fórum de Brasília.
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• 14/12/2023 - TJMA divulga resultado preliminar de provas de concurso de notários e registradores 4y732w

  Prazo de recursos termina às 23h59min desta quinta-feira, 14.
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• 14/12/2023 - CGJUS orienta novos delegatários sobre procedimentos e documentação para investidura e entrada em exercício nas serventias l3y1w

  A outorga dos novos delegatários está designada para o dia 09/01/2024.
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• 14/12/2023 - Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades 1y34a

  Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil.
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