3w5t4d

Últimas Notícias

• 26/03/2025 - Lei do Marco Temporal: audiência de conciliação será realizada amanhã p66g

  A audiência será realizada de forma híbrida, a partir das 14h.
  Veja mais

• 17/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF divulga minuta de proposta de alteração legislativa 651cm

  Minuta foi construída a partir das sete sugestões recebidas pelo gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
  Veja mais

• 11/02/2025 - STF recebe sete propostas para alteração da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas 232q3w

  Sugestões foram apresentadas na audiência de conciliação realizada ontem.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF conclui debates 4i285g

  Propostas de alteração legislativas deverão ser votadas ainda em fevereiro.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Lei do Marco Temporal: STF encerra 2024 com avanços em debates e propostas w2o24

  No segundo semestre, Comissão Especial designada pelo Ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências.
  Veja mais

• 10/09/2024 - Terras indígenas: STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal 6u4q3g

  Servidores da FUNAI sofrem com inseguranças jurídicas e físicas.
  Veja mais

• 08/01/2024 - Após promulgação do complemento da Lei n. 14.701/2023, FPA espera aprovação de PEC 1e4u6c

  Complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas foi publicado no final do ano ado.
  Veja mais