Programa “Revista Justiça” aborda efeitos dos Planos Diretores no mercado imobiliário 6ow2f
Entrevista foi concedida por Kênio de Souza Pereira à Rádio Justiça. 4pt1b
Para tratar dos efeitos dos Planos Diretores no mercado imobiliário, o programa “Revista Justiça” entrevistou o Advogado, Diretor Regional da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – MG (ABAMI) e Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário e o Sindicato de Habitação – MG (CMI/SECOVI-MG), Kênio de Souza Pereira. A entrevista foi exibida no quadro Direito Imobiliário, transmitido pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário istrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No decorrer da entrevista, Kênio Pereira esclareceu a finalidade do Plano Diretor e tratou acerca da redução do potencial construtivo por esta legislação, “engessando” a construção civil, especialmente na regularização de prédios antigos, e o encarecimento da moradia nas regiões centrais. Para o entrevistado, os Planos Diretores devem ser revistos, bem como sua aplicabilidade deve ser dirigida apenas aos prédios novos, sem prejudicialidade às antigas construções. A entrevista também abordou temas como a venda de outorga onerosa por parte do Município e o adensamento das cidades do interior.
Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça.
Notícia Anterior j6p48
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 30kd
Portaria MDA n. 1, de 7 de fevereiro de 2023
Notícias por categorias 2x6r2o
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 6i4w68
- Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência.
- Integralização de capital social. Sócio – cônjuge varão. Regime da comunhão universal de bens. Casal – coproprietários. Escritura pública – exigibilidade. Legalidade.
- Corregedoria Extrajudicial catarinense se reúne com Registradores de Imóveis para debater Lei n. 13.178/2015