Em 03/02/2025

A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law 1l4x1r

Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas. 455p21

O portal Migalhas publicou a opinião de Andrey Guimarães Duarte intitulada “A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law”, onde o autor discorre acerca das diferenças existentes entre os dois sistemas jurídicos. De acordo com Duarte, “essa distinção tem reflexos diretos na maneira como litígios são evitados, geridos e resolvidos, especialmente na interação entre a atividade notarial preventiva e o processo civil.” Após tratar de temas como o papel preventivo do notariado no Civil Law e o impacto na segurança jurídica e na pacificação social, o autor conclui que “o equilíbrio e a eficácia do sistema Civil Law dependem de suas duas bases fundamentais: os mecanismos de prevenção, como a atividade notarial, e um processo civil com amplo espaço para as partes. Esses pilares complementares garantem a segurança jurídica e a pacificação social, prevenindo conflitos antes que se materializem e oferecendo um espaço processual robusto para a resolução daqueles que inevitavelmente surgem.”